Mazzotta Advogados

MAZZOTTA ADVOGADOS

Advocacia especializada na área trabalhista

  • Carnaval é feriado? Descubra o que diz a lei! 🎭⚖️🎉Muita gente se surpreende, mas o Carnaval ❎NÃO é um feriado nacional. A Lei nº 10.607/2002, que elenca os feriados nacionais, não inclui os dias de folia em sua lista.🎊Então, como funciona❓🔴Lei Municipal: Só é considerado feriado se houver uma lei específica no seu município. Curiosidade: menos de 5% das cidades brasileiras possuem essa lei!🟠Iniciativa Privada: Para a maioria das empresas, conceder folga é uma liberalidade (escolha) do empregador, e não uma obrigação legal, a menos que esteja previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo'.🟡Repartições Públicas: Geralmente declaram ponto facultativo, o que não se aplica automaticamente ao setor privado.🤔Na dúvida sobre como proceder com sua equipe ou seus direitos? Consulte sempre um especialista.#MazzottaAdvogados #DireitoDoTrabalho #Carnaval2026 #DicaJuridica #FeriadoOuNao
  • 📍Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do Carnaval, não haverá expediente no escritório Mazzotta Advogados entre os dias 16 e 18 de fevereiro.⚖️Retornaremos nossas atividades e o atendimento regular na quinta-feira, dia 19/02.🎊Desejamos a todos um excelenteCarnaval!🎉#MazzottaAdvogados #Direito #Aviso #Carnaval2026 #Expediente
  • #Sim, o vínculo empregatício pode ser reconhecido judicialmente, mesmo se você for MEI.
👉O que define a relação não é o seu CNPJ, mas sim a presença dos 4 requisitos da CLT: 🟢pessoalidade, 🟢não eventualidade, 🟢subordinação e 🟢onerosidade.
ℹ️Se você é obrigado a cumprir horários, recebe ordens diretas e não pode ser substituído por outro, o juiz pode desconsiderar o contrato de MEI e determinar que a empresa pague todos os seus direitos como CLT.
Carnaval é feriado? Descubra o que diz a lei! 🎭⚖️🎉Muita gente se surpreende, mas o Carnaval ❎NÃO é um feriado nacional. A Lei nº 10.607/2002, que elenca os feriados nacionais, não inclui os dias de folia em sua lista.🎊Então, como funciona❓🔴Lei Municipal: Só é considerado feriado se houver uma lei específica no seu município. Curiosidade: menos de 5% das cidades brasileiras possuem essa lei!🟠Iniciativa Privada: Para a maioria das empresas, conceder folga é uma liberalidade (escolha) do empregador, e não uma obrigação legal, a menos que esteja previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo'.🟡Repartições Públicas: Geralmente declaram ponto facultativo, o que não se aplica automaticamente ao setor privado.🤔Na dúvida sobre como proceder com sua equipe ou seus direitos? Consulte sempre um especialista.#MazzottaAdvogados #DireitoDoTrabalho #Carnaval2026 #DicaJuridica #FeriadoOuNao
Carnaval é feriado? Descubra o que diz a lei! 🎭⚖️🎉Muita gente se surpreende, mas o Carnaval ❎NÃO é um feriado nacional. A Lei nº 10.607/2002, que elenca os feriados nacionais, não inclui os dias de folia em sua lista.🎊Então, como funciona❓🔴Lei Municipal: Só é considerado feriado se houver uma lei específica no seu município. Curiosidade: menos de 5% das cidades brasileiras possuem essa lei!🟠Iniciativa Privada: Para a maioria das empresas, conceder folga é uma liberalidade (escolha) do empregador, e não uma obrigação legal, a menos que esteja previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo'.🟡Repartições Públicas: Geralmente declaram ponto facultativo, o que não se aplica automaticamente ao setor privado.🤔Na dúvida sobre como proceder com sua equipe ou seus direitos? Consulte sempre um especialista.#MazzottaAdvogados #DireitoDoTrabalho #Carnaval2026 #DicaJuridica #FeriadoOuNao
2 semanas ago
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📍Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do Carnaval, não haverá expediente no escritório Mazzotta Advogados entre os dias 16 e 18 de fevereiro.⚖️Retornaremos nossas atividades e o atendimento regular na quinta-feira, dia 19/02.🎊Desejamos a todos um excelenteCarnaval!🎉#MazzottaAdvogados #Direito #Aviso #Carnaval2026 #Expediente
2 semanas ago
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#Sim, o vínculo empregatício pode ser reconhecido judicialmente, mesmo se você for MEI.
👉O que define a relação não é o seu CNPJ, mas sim a presença dos 4 requisitos da CLT: 🟢pessoalidade, 🟢não eventualidade, 🟢subordinação e 🟢onerosidade.
ℹ️Se você é obrigado a cumprir horários, recebe ordens diretas e não pode ser substituído por outro, o juiz pode desconsiderar o contrato de MEI e determinar que a empresa pague todos os seus direitos como CLT.
#Sim, o vínculo empregatício pode ser reconhecido judicialmente, mesmo se você for MEI. 👉O que define a relação não é o seu CNPJ, mas sim a presença dos 4 requisitos da CLT: 🟢pessoalidade, 🟢não eventualidade, 🟢subordinação e 🟢onerosidade. ℹ️Se você é obrigado a cumprir horários, recebe ordens diretas e não pode ser substituído por outro, o juiz pode desconsiderar o contrato de MEI e determinar que a empresa pague todos os seus direitos como CLT.
4 semanas ago
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M

ADV

TRABALHISTA

Somos um escritório de advocacia especializado na área trabalhista,

que visa a transparência e o atendimento humanizado dos clientes.

Trabalhamos sempre com muita ética e dedicação, na busca da melhor solução para o caso em concreto, que não raras vezes vai muito além dos autos de um processo.

A nossa equipe fica em constante atualização, na busca de inovações que oportunizem novos horizontes, primando pela melhor estratégia e efetividade jurídica.

O escritório possui investimentos na área de tecnologia, de modo a assegurar mais agilidade e segurança nas ações que patrocina, com atuação em todo o território nacional.

O bem-estar de cada cliente é o nosso maior propósito, por isso contamos com um atendimento altamente personalizado e de fácil acesso. 

Confira nos canais de atendimento e conheça, na prática, tudo que temos a lhe oferecer.

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TRABALHISTA

PRINCIPAIS SERVIÇOS

|

Ações e defesas

perante a Justiça Especializada do Trabalho, em todos os graus de jurisdição;
• Ações trabalhistas de servidores públicos;
• Ações envolvendo dano moral e material

|

Execução trabalhista

e procedimentos especiais na justiça do trabalho;

• Defesa do patrimônio da empresa e dos sócios nas execuções

|

Conflitos de Direito Sindical

cobrança e execução de contribuições sindicais

|

Consultivo Preventivo

e elaboração de pareceres

|

Auditoria

Auditoria interna
• Compliance e Gestão de pessoas
• Regulamento interno

|

Treinamentos

• Investigação corporativa
• Sustentação oral nos tribunais

M

QUEM SOMOS

NOSSOS ESPECIALISTAS

Dr. Guilherme Mellem Mazzotta

Advogado | OAB.SP 263.041

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP (FDF)

• Especialista em Gestão Jurídica da Empresa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – (IBET)

• Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP)

• Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Metropolitana de São Paulo/SP (FACULDADE METROPOLITANA)

Dra. Marisa Teixeira da Silva

Advogada | OAB.SP 245.490

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

• Pós-Graduada em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP)

• Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Metropolitana de São Paulo/SP (FACULDADE METROPOLITANA)

M

TRABALHISTA

ÁREA DE ATUAÇÃO

A Mazzotta Advogados tem

por especialidade a área do Direito do Trabalho, com destaque pela sua atuação precisa e eficiente em todos os seguimentos da relação de trabalho.
O escritório presta assessoria jurídica preventiva e possui vasta experiência no patrocínio de ações trabalhistas.

 

100%
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS
100%
PARECERES
100%
AUDITORIA
100%
COMPLIANCE TRABALHISTA
100%
ACORDOS E CONVENÇÕES

Na busca do melhor resultado para seus clientes, suas ações compreendem a elaboração de acordos extrajudiciais, pareceres, realização de auditoria e compliance trabalhista.

No âmbito do direito coletivo, assessora na celebração de acordos e convenções coletivas junto aos sindicatos, de modo a proporcionar um diálogo transparente entre empregados e empregadores, em prol da segurança jurídica.

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SERÁ UM PRAZER ATENDER!

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E-MAIL
contato@mazzottaadvogados.com.br

ENDEREÇO
Centro Empresarial Castelo Branco
Rua Alice Além Saadi, 855, Sala 1503
Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP
CEP: 14096-570

TELEFONE
(16) 3625-3881 | (16) 99399-9637